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Direito Econômico

Com a Ex-assessora CADE


Temas abordados nessa aula serão a Regularização de Preços e Aspectos Essenciais do Direito Econômico

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Um pouco da história da Patricia Agra

Possui mais de 20 anos de experiência nas áreas concorrencial, regulatória e de compliance, tendo atendido clientes nacionais e estrangeiros, de diferentes setores econômicos. Atuou por oito anos no “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, parte no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), parte na extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), atual Superintendência-Geral do CADE. Foi conselheira da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Governo do Estado de São Paulo (CMCP), responsável pela regulação de Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas. Na área de defesa da concorrência, atua em todas as espécies de procedimentos perante o CADE para clientes nacionais e estrangeiros, como notificações para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos, apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial, defesa em investigações de condutas, propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, análise de práticas e contratos e avaliação de riscos; representação em ações judiciais, em especial ações relativas à indenização e reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

Formação


Possui LL.M. pela Universidade de Boston, Boston, EUA. Pós-graduada em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu curso de extensão em The Law of Business Enterprises pela Universidade Harvard, Cambridge, EUA. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Integra o ranking da área de Concorrência pelo Chambers Latin America 2017. Citada pelo Latin Lawyer 250 edição 2017 como um dos destaques na área de Concorrência. Aprovada na American Bar Association, Nova York, EUA.É membro eleita da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP e associada ao IBRAC. Idiomas: Português e Inglês.

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